Significados de versar sobre matéria em português

De acordo com o novo regime constitucional, as medidas provisórias não poderão versar sobre matéria:

As decisões proferidas nos dissídios de alçada não comportam qualquer recurso, salvo se versarem sobre matéria constitucional.

Como destacado, entendendo-se que as referidas disposições estão versando sobre matéria de Direito do Trabalho, afrontariam o art.

998) ou de alteração contratual versando sobre matéria referida no art.

Todavia, é importante ressaltar que, em virtude da teoria da recepção, ainda existem vários decretos-leis em vigor no Brasil, alguns versando sobre matéria tributária.

Os alunos contestam, igualmente, o facto de "o exame final do sexto ano versar sobre matérias que não são avaliadas no EAIM".

O acordo que hoje é assinado abrange três mil trabalhadores e versará sobre matérias como flexibilidade de horário, jornada contínua ou resolução de litígios laborais.