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Значения термина acórdão (acórdãos) на португальском

английский
decision of the appellate court.

Decisão proferida num processo por tribunal superior colegiado.

decision of the appellate court.

Sentença.

Использование термина acórdãos на португальском
1
Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.
Destak
2
Os acórdãos mais recentes da Corte Superior não discrepam de tal solução.
Direito Civil - Vol. 1
3
As sentenças e acórdãos serão proferidos com observância do disposto no art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
4
Nesse sentido, confiram-se, ainda, os seguintes acórdãos do colendo Tribunal Superior do Trabalho:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
5
Reafirme-se que o presente autor segue a linha esposada nos acórdãos em questão.
Manual de Direito Civil - Volume Único
6
Pois esses acórdãos têm sido uma contra propaganda contra o MPLA.
Angola24Horas
7
Cinco acórdãos, de diferentes juízes desembargadores, que não deram razão a Carlos Alexandre.
Angola24Horas
8
De qualquer modo, existem acórdãos que trazem à tona a subsunção do dispositivo.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
9
Nas duas condenações, recorreu dos acórdãos paraa Relaçãodo Porto.
Correio da Manhã
10
É o que fazemos todos os dias ao invocarmos acórdãos, observou.
Correio da Manhã
11
Posteriormente, outros acórdãos do TST foram divulgados, confirmando a Orientação Jurisprudencial.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
12
Corroborando o que defendemos acima, confiram-se os seguintes acórdãos do STJ:
Direito Empresarial Esquematizado
13
Os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
14
Ontem, ofalou com a mulher de Felgueiras, visada num dos acórdãos do magistrado.
Correio da Manhã
15
Por outras palavras, os acórdãos do CC impõem-se as quaisquer decisões de outras instituições.
Verdade
16
Confronto de acórdãos entre Tribunal de Justiça e Tribunal de Alçada do mesmo Estado.
Tribuna
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