Decisão oficial e autêntica de uma corte de justiça sobre os direitos respectivos e reivindicações das partes de uma ação ou processo nela litigada e submetida à sua determinação.
Ещё 1 Nessa sentença inequívoca, o relatório dissipou três séculos de dúvidas e debates.
2 Não se aplica, todavia, ao caso de pedido não apreciado na sentença .
3 Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira:
4 Trata-se de efeito extrapenal específico que precisa ser motivadamente declarado na sentença .
5 Deveriam, segundo a sentença , ser afastados do mercado financeiro por oito anos.
6 Os comentários de Blais aparecem na página 26 do relatório de sentença .
7 Isto também forma um risco pela responsabilidade dos contabalistas na sentença jurídica.
8 Aliás, essa deveria ser a sentença dele; dezoito meses de terapia intensiva.
9 A sentença , dispensado o relatório, mencionará os elementos de convicção do juiz.
10 E o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve a sentença .
11 Cuidar-se-á de simples incidente na fase de cumprimento da sentença ou decisão.
12 Mas será que devemos limitar-nos a repetir esta sentença de aspecto profundo?
13 Victor cumpria uma sentença perpétua; nenhum suborno teria importância para ele agora.
14 Na mesma sentença , o tribunal também ordenou a realização de novas eleições.
15 Neste caso, a sentença , além do efeito declaratório, também terá natureza condenatória.
16 Entretanto, os aspectos globais de uma sentença às vezes ainda lhe escapavam.
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Об этом термине sentença
Существительное
Feminine · Singular
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