1 O TC negou provimento, assim como o pedido de aclaração apresentado posteriormente.
2 Embora deva fazer a aclaração de que para mim vai ser impossível.
3 O prazo para interposição de pedido de aclaração termina na segunda-feira.
4 São muitas notas de aclaração que emitimos, muitas retificações que pedimos, antes de publicar.
5 PUB "Isto é absolutamente ilegal, por isso vamos insistir na aclaração " , disse.
6 Contudo, a expressão perspectiva necessita de uma aclaração dupla.
7 O pedido de aclaração visa o esclarecimento de alguma obscuridade ou ambiguidade deumadecisão.
8 Acontece que Cristina interpôs entretanto um pedido de aclaração , que impediu o trânsito em julgado da sentença.
9 Relação rejeita esclarecimentos a António Figueiredo Ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado queria aclaração do acórdão.
10 O desenvolvimento tinha sido uma pequena parcela da sonata, um modesto refúgio da aclaração subjetiva e do dinamismo.
11 Pois a expressão "os elfos de açúcar da temporada" bem que poderia necessitar de uma aclaração .
12 Como esta mudança ocorreu há alguns dias, nós solicitamos à Assembleia Nacional a nota de aclaração a rectificar, disse.
13 Segundo Paulo Sá e Cunha, o Ministério Público pode agora reclamar ou pedir uma aclaração da decisão do STJ.
14 Passos Coelho recusou-se ainda a opinar sobre se o TC vai responder ao pedido de aclaração feito pelo Governo.
15 O Executivo de Fátima Ramos pediu uma aclaração ao tribunal, solicitando indicação de como devia constituir o novo júri.
16 Poderá parecer um contraste impensável, mas a aclaração vem rápida: O Judaísmo nasceu comigo em casa de meus pais.
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Об этом термине aclaração
Существительное
Feminine · Singular
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