O acordo colectivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes.
Ещё 1 O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho .
2 Os petroleiros dizem que a estatal não respeita o acordo coletivo de trabalho .
3 Logo, a única diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho é quanto aos signatários.
4 O impasse no futebol italiano está em torno da renovação do acordo coletivo de trabalho .
5 Pelo acordo coletivo de trabalho , deveríamos ter recebido na semana passada, dia 28, explica o colaborador.
6 De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.
7 A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.
8 A razão, segundo os servidores, é o descumprimento por parte da companhia do acordo coletivo de trabalho .
9 Nos demais setores econômicos, essa jornada deverá ser estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho .
10 Convenção e acordo coletivo de trabalho
11 É o acordo coletivo de trabalho .
12 Os bancários são uma das poucas categorias do País que possuem um acordo coletivo de trabalho com validade nacional.
13 A intervenção da Justiça em questões relacionadas ao exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho deverá ser mínima.
14 Outro acordo coletivo de trabalho , também intermediado pelo Simec, foi com a fabricante de autopeças AMM do Brasil, em Araucária.
15 São fontes formais autônomas: a convenção coletiva de trabalho, o acordo coletivo de trabalho e o costume (CLT, art.
16 A categoria argumenta que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal não tem cumprido integralmente o acordo coletivo de trabalho firmado.
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