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Значения термина afasta a responsabilidade на португальском

Значения для термина "afasta a responsabilidade" отсутствуют.
Использование термина afasta a responsabilidade на португальском
1
A responsabilização do agente público por improbidade administrativa afasta a responsabilidade penal cabível.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2
Tal conclusão, porém, não afasta a responsabilidade solidária perante aquele que contratou o transporte.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
3
De acordo com entendimento do STJ, o fortuito interno afasta a responsabilidade do fornecedor.
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4
Assim, a instalação inadequada e que gerou a queima dos aparelhos afasta a responsabilidade solidária.
Tribuna
5
Este é um evento relevante e grave que afasta a responsabilidade dos sócios -reforça William.
JUSTIÇA INSÓLITA
6
Em sua defesa, o Município alega que se trata de situação de força maior, o que afasta a responsabilidade estatal.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
7
É em razão disso que tradicionalmente se afasta a responsabilidade dos pais divorciados que não possuem a guarda dos filhos.
Direito Civil Sistematizado
8
O simples pedido de parcelamento do tributo, acompanhando a denúncia espontânea da infração, não afasta a responsabilidade nos termos do art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
9
Essa licença, se integralmente regular, retira o caráter de ilicitude administrativa do ato, mas não afasta a responsabilidade civil de reparar.
Direito Ambiental Esquematizado
10
II -Não afasta a responsabilidade do servidor público pela prática de infração administrativa a sua absolvição por falta de provas na ação penal correspondente.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
11
() A absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria não afasta a responsabilidade administrativa do servidor pelo mesmo fato.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Это словосочетание состоит из:
Afasta a responsabilidade в диалектах
Бразилия
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