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Значения термина anuência prévia на португальском
Значения для термина "anuência prévia" отсутствуют.
Использование термина anuência prévia на португальском
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Essa segunda análise é chamada de anuênciaprévia.
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Eles teriam de aguardar a anuênciaprévia que foi solicitada, disse o presidente da agência, Juarez Quadros.
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Obras O governo federal, os estados e municípios também pactuaram anuênciaprévia sobre a implantação de novos serviços.
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A Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuênciaprévia da Anatel.
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A Anatel também aprovou hoje o pedido de anuênciaprévia feito pelo grupo francês Vivendi para adquirir a GVT.
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A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuênciaprévia do trabalhador.
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A segunda condição, a ser cumprida, é a concessão de anuênciaprévia ao negócio pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
8
Na semana passada, a Anatel aprovou, sem impor condições, o pedido de anuênciaprévia feito pela Vivendi paraa comprada GVT.
9
A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuênciaprévia da agência.
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O locatário não pode, sem anuênciaprévia e expressa do locador, ceder a locação nem sublocar ou emprestar o imóvel a terceiros.
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Os dois pedidos de anuênciaprévia da Telefônica e da Vivendi estão na pauta de hoje da reunião do Conselho Diretor da Anatel.
12
A Sobravime defendeu banir propagandas para leigos e anuênciaprévia dos anúncios para profissionais, para análise da veracidade de estudos científicos apresentados pela indústria.
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Essa descoberta sugere que, para diminuir a discriminação, deve haver uma anuênciaprévia sobre padrões inequívocos de mérito, antes do exame dos candidatos ao emprego.
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Admitindo a possibilidade de a operadora ter um novo acionista, o responsável ressalvou que "há necessidade de anuênciaprévia, que depende da Anatel".
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1.594 do Código Civil que impunha empeço à cessão da locação sem que houvesse a anuênciaprévia do locador.