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Значения термина apelante на португальском

Recorrente.

Использование термина apelante на португальском
1
Ao contrário do que afirmou o apelante, não houve desrespeito ao art.
Tribuna
2
Se este é o apelante, o Ministério Público manifesta-se antes do querelado.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
3
O apelante, assim, não tem qualquer relação jurídica com a autora, ora apelada.
Manual de Prática Civil
4
Ao contrário do sustentado pela apelante, o documento de fl.
Tribuna
5
Portanto, é ilícito pela parte do apelante e do respondente.
O martelo das feiticeiras
6
Assim, faz-se necessária a reforma da sentença, julgando improcedente o pedido em relação ao apelante.
Manual de Prática Civil
7
Mas se as tiver já preparando, poderá deumavez dar a resposta à apelante.
O martelo das feiticeiras
8
Em atenção ao princípio da eventualidade, porém, passa o apelante a impugnar outros pontos da condenação.
Manual de Prática Civil
9
Diante da referida decisão, como o apelante pretende interpor novo(s) recurso(s), pergunta-se se ele:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Civil - Vol. 02
10
Nesta situação, é o tribunal que irá intimar o apelante para apresentar as razões de Apelação.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
11
Preliminarmente, entretanto, é mister a análise do agravo retido interposto pela ora apelante (fls.
Tribuna
12
Diminuição da pena em razão da denúncia não especificar as normas técnicas, não observadas pelo apelante.
Manual de direito penal militar
13
Pois, caso contrário, o juiz a quem se faz a apelação teria de dispensar o apelante.
O martelo das feiticeiras
14
Havendo mais deum apelante no processo penal, os prazos serão comuns, conforme determina o art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
15
Novamente, tem-se que não assiste razão à apelante.
Tribuna
16
Não se pode olvidar que o apelante pode arrazoar diretamente na segunda instância, conforme o art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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