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Meanings of
apelante
in Portuguese
Recorrente.
recorrente
Usage of
apelante
in Portuguese
1
Ao contrário do que afirmou o
apelante
,
não houve desrespeito ao art.
2
Se este é o
apelante
,
o Ministério Público manifesta-se antes do querelado.
3
O
apelante
,
assim, não tem qualquer relação jurídica com a autora, ora apelada.
4
Ao contrário do sustentado pela
apelante
,
o documento de fl.
5
Portanto, é ilícito pela parte do
apelante
e do respondente.
6
Assim, faz-se necessária a reforma da sentença, julgando improcedente o pedido em relação ao
apelante
.
7
Mas se as tiver já preparando, poderá deumavez dar a resposta à
apelante
.
8
Em atenção ao princípio da eventualidade, porém, passa o
apelante
a impugnar outros pontos da condenação.
9
Diante da referida decisão, como o
apelante
pretende interpor novo(s) recurso(s), pergunta-se se ele:
10
Nesta situação, é o tribunal que irá intimar o
apelante
para apresentar as razões de Apelação.
11
Preliminarmente, entretanto, é mister a análise do agravo retido interposto pela ora
apelante
(fls.
12
Diminuição da pena em razão da denúncia não especificar as normas técnicas, não observadas pelo
apelante
.
13
Pois, caso contrário, o juiz a quem se faz a apelação teria de dispensar o
apelante
.
14
Havendo mais deum
apelante
no processo penal, os prazos serão comuns, conforme determina o art.
15
Novamente, tem-se que não assiste razão à
apelante
.
16
Não se pode olvidar que o
apelante
pode arrazoar diretamente na segunda instância, conforme o art.
Other examples for "apelante"
Grammar, pronunciation and more
About this term
apelante
Noun
Masculine · Singular
Frequent collocations
alegar a apelante
afirmar o apelante
apelante em relação
empresa apelante
ora apelante
More collocations
Apelante
through the time
Apelante
across language varieties
Brazil
Common