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Значения термина aplicadas cumulativamente на португальском

Значения для термина "aplicadas cumulativamente" отсутствуют.
Использование термина aplicadas cumulativamente на португальском
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São as denominadas condições facultativas, que poderão ser aplicadas cumulativamente às obrigatórias.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
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Se da violência resultar alguma lesão corporal ou qualquer outra consequência, as penas serão aplicadas cumulativamente.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
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Embora substitutivas, elas são autônomas, não podendo ser aplicadas cumulativamente com a pena restritiva de liberdade.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
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§ 1.º As multas poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções previstas neste artigo.
Direito Ambiental Esquematizado
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59 deste Código lhe forem inteiramente favoráveis, o juiz poderá substituir a exigência do parágrafo anterior pelas seguintes condições, aplicadas cumulativamente:
Coletânea básica penal (versão 1.0)
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5º, LV, da CF) com a ressalva de que podem ser aplicadas cumulativamente, inclusive por medida cautelar, antecedente ou incidente de procedimento administrativo (art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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