Значения термина ato de abuso на португальском

Praticar ato de abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos:

É o segundo ato de abuso dos Correios.

Nesse sentido, constitui crime ambiental praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, nos termos do art.

Uma mulher foi responsabilizada por mais de 3.200 atos de abuso sexual.

Os atos de abuso constituem a utilização do animal sem os devidos cuidados que devem ser observados, abarcando os maus-tratos.

No caso da mãe das agressoras,a Polícia identificou cerca de 20 atos de abuso sexual praticados contra o próprio filho.

Bem sabemos que houve numerosos atos de abuso de autoridade por parte dos membros e funcionários do governo militar contra civis.

Esse foi um dos mais injustos e abjetos atos de abuso do poder praticados por Napoleão em toda a sua carreira.

-Foi um ato de abuso de menores.

A regra permite barrar tanto pessoas envolvidas em atos de abuso físico quanto acusados de difundir pornografia que contenha imagens de menores de idade.

Entre as modificações, foi incluída no projeto uma emenda que criminaliza atos de abuso de autoridade cometidos por juízes e membros do Ministério Público.