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Значения термина ato libidinoso на португальском

Libidinoso.

        Использование термина ato libidinoso на португальском
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        No entanto, o exame de ato libidinoso vai contra as alegações da acusada.
        Tribuna
        2
        Basta o cometimento deum único ato libidinoso para que o crime se configure.
        Direito Penal - Simplificado
        3
        Ocorre com a prática da relação sexual ou outro ato libidinoso, independentemente de resultado naturalístico.
        Manual de Direito Penal
        4
        Consuma-se ainda com a presença forçada do sujeito passivo assistindo à prática do ato libidinoso.
        Manual de direito penal militar
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        Só de lhe pedir semelhante ato libidinoso, já ela se sentia tentada para além dos limites.
        Prazer Absoluto
        6
        Já nos exames de ato libidinoso, o acréscimo foi de 39% na mesma amostragem.
        Tribuna
        7
        Segundo o STJ, esse tipo de ato libidinoso dentro dos transportes coletivos é responsabilidade da transportadora de passageiros.
        Agência Brasil
        8
        É a pessoa que pratica relação sexual ou qualquer ato libidinoso com o sujeito contaminado pela doença venérea.
        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
        9
        Os dois falavam baixinho, como se estivessem praticando um ato libidinoso na privada e não quisessem ser descobertos.
        A Grande Arte
        10
        Assim, a relação sexual forçada, obrigada, seja ela conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, é prática de estupro.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
        11
        Conforme a delegada, o menino deve passar por exames de lesão corporal e ato libidinoso no Hospital Pequeno Príncipe.
        Tribuna
        12
        Logo, segundo os princípios da hermenêutica, o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve ser análogo, semelhante à conjunção carnal.
        Tribuna
        13
        O ato libidinoso implica o contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus, e pode ocorrer também em meninos.
        Tribuna
        14
        A legislação determina que qualquer ato libidinoso ou estabelecer conjunção carnal com menores de 14 anos seja considerado estupro de vulnerável.
        Tribuna
        15
        Consuma-se o crime com a prática, na presença de alguém menor de 14 anos, da conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
        Direito Penal - Simplificado
        16
        Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
        Это словосочетание состоит из:
        Ato libidinoso в диалектах
        Бразилия
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