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Significats de ato libidinoso en portuguès

Libidinoso.

Ús de ato libidinoso en portuguès
1
No entanto, o exame de ato libidinoso vai contra as alegações da acusada.
Tribuna
2
Basta o cometimento deum único ato libidinoso para que o crime se configure.
Direito Penal - Simplificado
3
Ocorre com a prática da relação sexual ou outro ato libidinoso, independentemente de resultado naturalístico.
Manual de Direito Penal
4
Consuma-se ainda com a presença forçada do sujeito passivo assistindo à prática do ato libidinoso.
Manual de direito penal militar
5
Só de lhe pedir semelhante ato libidinoso, já ela se sentia tentada para além dos limites.
Prazer Absoluto
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Já nos exames de ato libidinoso, o acréscimo foi de 39% na mesma amostragem.
Tribuna
7
Segundo o STJ, esse tipo de ato libidinoso dentro dos transportes coletivos é responsabilidade da transportadora de passageiros.
Agência Brasil
8
É a pessoa que pratica relação sexual ou qualquer ato libidinoso com o sujeito contaminado pela doença venérea.
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
9
Os dois falavam baixinho, como se estivessem praticando um ato libidinoso na privada e não quisessem ser descobertos.
A Grande Arte
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Assim, a relação sexual forçada, obrigada, seja ela conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, é prática de estupro.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
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Conforme a delegada, o menino deve passar por exames de lesão corporal e ato libidinoso no Hospital Pequeno Príncipe.
Tribuna
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Logo, segundo os princípios da hermenêutica, o ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve ser análogo, semelhante à conjunção carnal.
Tribuna
13
O ato libidinoso implica o contato do pênis com boca, vagina, seios ou ânus, e pode ocorrer também em meninos.
Tribuna
14
A legislação determina que qualquer ato libidinoso ou estabelecer conjunção carnal com menores de 14 anos seja considerado estupro de vulnerável.
Tribuna
15
Consuma-se o crime com a prática, na presença de alguém menor de 14 anos, da conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
Direito Penal - Simplificado
16
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Ato libidinoso per variant geogràfica
Brasil
Comú