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Значения термина autorizações de saída на португальском
Значения для термина "autorizações de saída" отсутствуют.
Использование термина autorizações de saída на португальском
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As autorizaçõesdesaída estão acima da categoria normal dos direitos (art.
2
As demais autorizaçõesdesaída temporária serão concedidas nas unidades do interior do estado.
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Em sua posse foram encontrados três autorizaçõesdesaída parao exteriordo País,alegadamentefalsificadas.
4
As autorizaçõesdesaída constituem gênero do qual são espécies a permissão de saída (arts.
5
Das autorizaçõesdesaída
6
Nos demais casos, as autorizaçõesdesaída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de 45 dias de intervalo entre uma e outra.
7
No total o preso poderá obter até cinco autorizaçõesdesaída temporária a cada ano, não podendo cada uma delas exceder a sete dias.
8
Nesse mesmo dia, Christer van der Kwast ligou para ele, explicando que a suspensão das autorizaçõesdesaída arriscava sabotar todas as investigações futuras.
9
As autorizaçõesdesaída são subdividas em permissão de saída e em saída temporária (autorização de saída em sentido estrito ou propriamente dita).
10
Nos demais casos, as autorizaçõesdesaída somente poderão ser concedidas com prazo mínimo de quarenta e cinco dias de intervalo entre uma e outra.
11
O preso poderá obter até 5 (cinco) autorizaçõesdesaída temporária a cada ano e nenhuma delas poderá ultrapassar o limite de 7 (sete) dias.