1 Acrescentou que o código penal vem também estabelecer medidas de natureza acessória.
2 Nisso, ora acerta, ora fracassa, e o código penal que os avalie.
3 O código penal argentino só prevê sanções por corrupção para pessoas físicas.
4 O código penal marroquino prevê uma pena até seis meses de prisão.
5 Mudanças ao código penal moçambicano entram em vigor em Janeiro de 2021.
6 Então era chicoteado na praça pública, de acordo com o código penal .
7 Temos uma Constituição e um código penal que se ocupam da homossexualidade.
8 Dispunham, além disso, do seu próprio código penal , deumaseveridade extrema.
9 Comparem, de fato, as quatro penas principais que restam no código penal .
10 Ocupar uma agência deum banco é punível pelo código penal , rematou.
11 Só pega mal mesmo -não está nem tipificado em código penal .
12 A violência doméstica é um crime previsto no código penal no artigo 152º.
13 Mais tarde, encontrou-se no código penal um artigo idêntico a aplicar à oposição.
14 O código penal não prevê punição especialmente dura para casos de corrupção política.
15 Agora, o código penal em vigor limita a actuação da polícia nestes casos.
16 Em janeiro de 2012, o Conselho Guardião aprovou um novo código penal islâmico.
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