Term Gallery logo

Значения термина casamento putativo на португальском

Значения для термина "casamento putativo" отсутствуют.
Использование термина casamento putativo на португальском
1
Requisito essencial para que o casamento putativo gere efeitos é a boa-fé.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
2
A teoria do casamento putativo abrange o casamento defeituoso, passível de anulação.
Curso Completo de Direito Civil
3
No casamento putativo, avulta, sem sombra de dúvidas, o aspecto subjetivo da boa-fé.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
4
Assim, embora os negócios nulos não produzam efeitos, o casamento putativo produz alguns.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
5
Isto porque, algumas vezes, determinadas consequências emanam do ato nulo, como ocorre no casamento putativo.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
Produzem-se, igualmente, os efeitos de presunção de paternidade e maternidade, relativamente aos filhos gerados pelo casamento putativo.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
7
É o denominado casamento putativo.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
8
Quando os dois estão de má-fé, o casamento putativo não produz, evidentemente, efeitos entre eles, porque isso implicaria prestigiar conduta ilícita.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
9
Como exceção ainda aplicável, mencione-se o tratamento diferenciado no casamento putativo quando há má-fé deum dos cônjuges (art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
10
Em caso de nulidade ou anulação, entendemos que a emancipação persiste apenas se o matrimônio fora contraído de boa-fé ( casamento putativo).
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
11
Por fim, ressalve-se que o casamento inexistente não pode ser reconhecido como casamento putativo, não gerando efeitos aos cônjuges que estejam de boa-fé.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
12
Veja-se o exemplo do casamento putativo, que, embora nulo ou anulável, produz todos os efeitos quando estão os cônjuges de boa-fé (CC, art.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
13
Superada a análise do casamento nulo e do casamento anulável, partimos ao estudo da produção ou não de seus efeitos, ou seja, do casamento putativo.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
14
A doação em favor do nascituro permanece eficaz como para os filhos a respeito dos quais se verificou os efeitos do casamento putativo (v.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
15
A doação em favor do nascituro permanece eficaz como para os filhos a respeito dos quais se verificaram os efeitos do casamento putativo (v.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
16
Os efeitos jurídicos do casamento putativo, até 1977, só eram reconhecidos quando pelo menos um dos cônjuges estava de boa-fé (cf. Rodrigues, 2003a:117).
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
Это словосочетание состоит из:
Casamento putativo в диалектах
Бразилия
Частое