Term Gallery logo

Значения термина caso de absolvição на португальском

Значения для термина "caso de absolvição" отсутствуют.
Использование термина caso de absolvição на португальском
1
A responsabilidade administrativa do servidor será afastada em qualquer caso de absolvição criminal.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2
Já no caso de absolvição, a recondução ao cargo é imediata.
Agência Brasil
3
No caso de absolvição, o MPF também pode recorrer ao STJ.
Agência Brasil
4
Em caso de absolvição, a Procuradoria poderá recorrer da decisão.
Agência Brasil
5
Se for caso de absolvição imprópria, o juiz imporá medida de segurança ao acusado.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
6
Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente.
Agência Brasil
7
No caso de absolvição, devolve-se ao acusado o valor depositado.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
8
Desta forma, o Atlético pagaria a multa, mas receberia a devolução em caso de absolvição.
Tribuna
9
Titorelli não sabe de nenhum caso de absolvição real.
K.
10
Não era caso de absolvição, mas a conduta também não estava bem tipificada como agressão física, declarou.
Tribuna
11
No caso de absolvição para aplicação de medida de segurança, a sentença é classificada como sentença absolutória imprópria.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
12
No caso de absolvição ou extinção da ação penal, por exemplo, essa devolução é integral (art.
Processo Penal Esquematizado
13
II -no caso de absolvição:
Código de Processo Penal Comentado
14
A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
Direito Administrativo - V. 5
15
Finalmente, em caso de absolvição penal em razão da comprovação do estado de necessidade, permanece a responsabilidade civil, na forma prevista no art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
16
Ambas em sessões secretas.O último caso de absolvição em votação sigilosa na Câmara foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011.
Estado de Minas
Это словосочетание состоит из:
Caso de absolvição в диалектах
Бразилия
Частое