Usage of "circunstâncias agravantes"

русский

отягчающие обстоятельства

английский

aggravation

испанский

agravantes

Conceito legal.

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отягчающие обстоятельства

Использование термина circunstâncias agravantes на португальском

Aprenderemos a computar essas circunstâncias agravantes quando tratarmos da aplicação da pena. 
 Manual de direito penal militar 

II -graves: aquelas em que forem verificadas circunstâncias agravantes. 
 Consumidor (versão 1.0) 

Estabelecida a chamada pena-base, na fase seguinte serão perquiridas as circunstâncias agravantes e atenuantes. 
 Sentença Criminal 

Ele é acusado de agenciamento de mulheres, com circunstâncias agravantes. 
 Verdade 

Constituem circunstâncias agravantes da infração, das quais dependerá a gradação da multa, ter o infrator: 
 Manual de Direito Previdenciário 

Além dos crimes contra os costumes, tinha duas condenações por agressão violenta com circunstâncias agravantes. 
 Dália Negra 

E também foi acusado de agressão em circunstâncias agravantes. 
 Febre de Paixão 

As circunstâncias agravantes, por seu turno, previstas no art. 
 EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE 

Depois temos a acusação de agressão em circunstâncias agravantes: o atentado contra a vida de Kilpatrick. 
 Febre de Paixão 

Para isso, era preciso haver circunstâncias agravantes, como a presença da amante sob o teto conjugal. 
 Como os franceses inventaram o amor 

Por certo, na presença dessas qualificadoras, não podem incidir as similares circunstâncias agravantes previstas no art. 
 Manual de direito penal militar 

Portanto, deve ser aplicada com a sanção de censura ou suspensão em razão de haver circunstâncias agravantes. 
 EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE 

As circunstâncias agravantes podem ficar de fora da peça acusatória, mas é importante ressaltar algumas situações específicas: 
 Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O... 

Loren Bidwell estivera preso três vezes em Atascadero, condenado por violência sexual contra menores com circunstâncias agravantes. 
 Dália Negra 

Não caberá a menção das causas de diminuição de pena, bem como das circunstâncias agravantes e atenuantes. 
 Juri - Do inquérito ao plenário 

Deverão constar em seu texto as circunstâncias agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena. 
 Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O... 