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Russian
отягчающие обстоятельства
English
aggravation
Spanish
agravantes
Conceito legal.
conceito legal
English
aggravation
1
Aprenderemos a computar essas
circunstâncias
agravantes
quando tratarmos da aplicação da pena.
2
II -graves: aquelas em que forem verificadas
circunstâncias
agravantes
.
3
Estabelecida a chamada pena-base, na fase seguinte serão perquiridas as
circunstâncias
agravantes
e atenuantes.
4
Ele é acusado de agenciamento de mulheres, com
circunstâncias
agravantes
.
5
Constituem
circunstâncias
agravantes
da infração, das quais dependerá a gradação da multa, ter o infrator:
6
Além dos crimes contra os costumes, tinha duas condenações por agressão violenta com
circunstâncias
agravantes
.
7
E também foi acusado de agressão em
circunstâncias
agravantes
.
8
As
circunstâncias
agravantes
,
por seu turno, previstas no art.
9
Depois temos a acusação de agressão em
circunstâncias
agravantes
:
o atentado contra a vida de Kilpatrick.
10
Para isso, era preciso haver
circunstâncias
agravantes
,
como a presença da amante sob o teto conjugal.
11
Por certo, na presença dessas qualificadoras, não podem incidir as similares
circunstâncias
agravantes
previstas no art.
12
Portanto, deve ser aplicada com a sanção de censura ou suspensão em razão de haver
circunstâncias
agravantes
.
13
As
circunstâncias
agravantes
podem ficar de fora da peça acusatória, mas é importante ressaltar algumas situações específicas:
14
Loren Bidwell estivera preso três vezes em Atascadero, condenado por violência sexual contra menores com
circunstâncias
agravantes
.
15
Não caberá a menção das causas de diminuição de pena, bem como das
circunstâncias
agravantes
e atenuantes.
16
Deverão constar em seu texto as
circunstâncias
agravantes
e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
circunstâncias
agravantes
circunstâncias
circunstância
agravante
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