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Значения термина citação pessoal на португальском

Значения для термина "citação pessoal" отсутствуют.
Использование термина citação pessoal на португальском
1
Ausente a citação pessoal, o caso é de nulidade processual.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
2
Tratando-se o réu de funcionário público, incidem as regras gerais de citação pessoal, quais sejam:
Processo Penal Esquematizado
3
Somente após o recebimento da inicial acusatória é que a Lei se refere à citação pessoal.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
4
A prescrição se interrompe: I -pela citação pessoal feita ao devedor;
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5
A citação pessoal deve ainda atingir o confinante certo, nos termos da Súmula 391 do mesmo STF.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
6
Conclui-se, desse modo, que o recebimento da denúncia ou queixa ocorre antes da citação pessoal do acusado.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
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A citação pessoal pode ser feita por
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
Até então, o CTN previa que a interrupção ocorreria "pela citação pessoal feita ao devedor".
Direito Tributário Esquematizado
9
Na primeira hipótese, a citação pessoal dar-se-á mediante expedição de mandado por ordem do próprio juiz que a ordenou.
Processo Penal Esquematizado
10
O oficial deve certificar esse fato e retornar ao mesmo endereço após os 7 dias para concretizar a citação pessoal.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
11
Dane-se a citação pessoal.
Conversas e Cosmopolitans
12
Decorridos mais de cinco anos entre a citação da empresa e a citação pessoal dos sócios, impõe-se o reconhecimento da prescrição.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
13
Tendo-se notícia de sucessor ou testamenteiro em lugar certo, promover-se-á a sua citação pessoal, sem prejuízo do edital (art.
Curso de Direito Processual Civil – Volume II, 50ª edição
14
Se a citação pessoal do acusado não for possível, o CPP determina a sua realização, excepcionalmente, por meio de editais (art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
15
Primeiro se deve tentar a citação pessoal e, não sendo possível essa concretização é que se cumpre a citação por edital -art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
16
Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
Это словосочетание состоит из:
Citação pessoal в диалектах
Бразилия
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