Excerto em direito contratual.
Na lógica e na programação declarativa, uma cláusula é uma disjunção ou conjunção de literais, e pode ser interpretada como uma declaração (condicional).
1 A margem, contudo, é maior na cláusula geral, relativamente às normas casuísticas.
2 A solução apresenta, porém, o risco de não incluir qualquer cláusula indemnizatória.
3 Da análise dessas normas, podemos identificar as seguintes espécies de cláusula penal:
4 Em princípio a cláusula compromissória vincula apenas as partes signatárias do acordo.
5 O próprio compromisso arbitral ou a cláusula compromissória devem prever tal foro.
6 O valor de mercado não é aproximado ao valor da cláusula , afirmou.
7 Exigimos que nessa cláusula fosse estabelecido o período mínimo de três meses.
8 Evidentemente, tal cláusula não teria validade, aliás, como toda condição puramente potestativa.
9 Letra não aceitável: é a que traz cláusula de proibição de aceite.
10 Na grande maioria das vezes, aliás, há cláusula de sigilo das decisões.
11 Também havia uma cláusula secreta a respeito do poder naval na região.
12 Com essa cláusula de desempenho não podemos descartar essa hipótese, afirmou Freire.
13 A tentativa de reduzir a cláusula indemnizatória de 700 mil euros mantém-se.
14 Uma vírgula fora do lugar pode mudar o sentido de uma cláusula .
15 O ex-Atlético de Madrid terá uma cláusula de 120 milhões de euros.
16 A cláusula de rescisão é de 340 milhões de euros por ano.
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Об этом термине cláusula
Существительное
Feminine · Singular
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