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Значения термина cláusulas essenciais на португальском

Значения для термина "cláusulas essenciais" отсутствуют.
Использование термина cláusulas essenciais на португальском
1
Um contrato social sem as cláusulas essenciais impede a regularização da sociedade.
Curso de Direito Civil - Contratos
2
Diferença significativa entre as cláusulas essenciais e acidentais diz respeito à sua mudança.
Curso de Direito Civil - Contratos
3
As cláusulas essenciais do Termo de Parceria, na forma do art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
4
As cláusulas essenciais do protocolo de intenções encontram-se definidas no art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
5
As cláusulas essenciais do contrato de concessão, na forma do art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
6
São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:
Direito Administrativo - V. 5
7
As cláusulas essenciais que todo contrato social deve contar são (art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
8
Outras cláusulas essenciais são: a) a definição dos fatos que indiquem a inadimplência pecuniária do concedente (art.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
9
A alteração das cláusulas essenciais depende da concordância da totalidade dos sócios, enquanto a das cláusulas acidentais exige a maioria absoluta.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
10
Deve-se, ainda, considerar que essas regras são relativas apenas às cláusulas essenciais do contrato, sobre as quais se manifesta o consentimento dos sócios.
Curso de Direito Comercial
11
Cláusulas essenciais, não essenciais e vedações
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
12
5º da Lei 11.079: são as cláusulas essenciais adicionais.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
13
Cláusulas Essenciais aos Contratos.
Curso de Direito Comercial
14
4.2.6 Contratos de franquia: cláusulas essenciais
Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias
Это словосочетание состоит из:
Cláusulas essenciais в диалектах
Бразилия
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