1
Dois são os modos de conceituar o ato ilícito.
2
Podemos tentar conceituar o ato de ler como a capacidade de atribuir diretamente um sentido a algo escrito.
3
186 do atual CC, dispositivo que conceitua o ato ilícito.
4
186 do CC não conceitua o ato ilícito, descreve os elementos necessários paraa obtençãoda tutelareparatória.
5
186 do CC, que, ao conceituar o ato ilícito, indica a necessidade da presença de três elementos: contrariedade ao direito, culpa ou dolo e dano.