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O processo é regido pela CLT, onde a matéria está explicitada convenientemente.
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Cabe verificar se essas disposições da CLT encontram-se, ou não, em vigor.
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Entretanto, como a CLT não tem regra própria no aspecto, o art.
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No entanto, a própria CLT incluiu a liquidação no capítulo da execução.
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A CLT não se aplica aos trabalhadores rurais, conforme dispõe o art.
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Há um modelo para funcionários públicos, outro para militares, outro para celetistas.
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Servidores públicos -Servidores estatutários e celetistas da Administração Direta e Indireta.
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Embora com escopo protecionista, alguns dos dispositivos celetistas possuem caráter discriminatório.
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A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados.
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Com a criação da carreira, o quadro de celetistas da Emater entra em extinção.
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Os contratos dos novos profissionais também serão firmados pelo regime celetista.
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Há vagas para diversos cargos, sob os regimes estatutário e celetista.
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Os novos gestores também terão contratos firmados pelo regime celetista.
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Servidor público celetista, na circunscrição do pleito, e empregados públicos
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É vedado à PMDF compor seu quadro de pessoal civil com contratado no regime celetista.
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Neste caso, de acordo com a ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho, ele
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A ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho não define o conceito de sentença.
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A ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho disciplina a presente ação no art.
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Neste caso, em regra, de acordo com a ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho
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De acordo com a ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho, a cada período de
Usage of consolidação das leis trabalhistas in португальском
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Os direitos reprodutivos e a ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas
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Os demais servidores devem ser contratados pela ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT), com possibilidade de demissão.
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CLT - ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas
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Os parlamentares ainda incluíram no texto do Ajuste Fiscal outra mudança na ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT).
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Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e "rasga" a ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT).
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(CEMIG-TELECOM -Advogado Júnior FUMARC -2010) A ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (Dec.-lei n.
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Assinale a alternativa correta sobre o tema Processo de Multas Administrativas, previsto no Título VII da ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT).
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-Eleições: reguladas pela CLT ( ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas) e por portaria do Ministério do Trabalho.
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Atualmente a ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT) prevê apenas a contratação parcial, aquela cuja duração não exceda a 25 horas semanais.
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A ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas contém uma seção específica de normas especiais de tutela do trabalho da mulher a partir de seu art.
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Pela ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT), o funcionário apenas pode dividir as férias em situação excepcional e, ainda assim, em dois períodos.
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Também foi o momento de relembrar os 70 anos da criação da ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas (CLT), que garantem os direitos dos trabalhadores.
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Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT ( ConsolidaçãodasLeisTrabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.
Translations for consolidação das leis trabalhistas