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Значения термина contrato agrário на португальском

Значения для термина "contrato agrário" отсутствуют.
Использование термина contrato agrário на португальском
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No Brasil, é disposto na legislação e estudado pela doutrina como contrato agrário autônomo.
Curso Completo de Direito Civil
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É o lugar onde deva ser cumprido o contrato agrário.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Entre elas, destaca-se a relativa ao objeto do contrato agrário, que deve ser lícito.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Portanto, qualquer interpretação que se queira dar ao contrato agrário (arrendamento, parceria etc.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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A falta desses elementos não impede o registro do contrato agrário no cadastramento do INCRA.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Não se está aqui a examinar a eficácia do contrato agrário (arrendamento, parceria etc.
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Por isso, a palavra usada na convenção é fator de suma importância no estudo do contrato agrário.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Se assim é, deve respeitar o contrato agrário existente antes de investir ou instituir o direito real.
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Como vimos, o contrato agrário (arrendamento ou parceria etc.)
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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A coisa que esteja no comércio pode ser objeto de contrato agrário, desde que não seja consumível.
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Consequentemente, é nulo o contrato agrário que tem por objeto o uso imoral ou indevido do imóvel.
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Rescisão e resolução do contrato agrário
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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A validade do contrato de arrendamento, de parceria ou de qualquer contrato agrário depende de ser lícito seu objeto.
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Como todo contrato agrário, é aformal, podendo ser feito por escrito ou não, sendo os requisitos os mesmos exigidos no art.
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Assim, o contrato agrário que tenha por conteúdo (objeto) a escravidão do colono, que o transforma em servo da gleba (ET, art.
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Na primeira hipótese, somente o Estado (União) pode dar as razões de segurança nacional, que permitam o arrendamento ou qualquer outro contrato agrário.
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Это словосочетание состоит из:
Contrato agrário в диалектах
Бразилия
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