Значения для термина "dano moral" отсутствуют.
1 Vejamos, contudo, os argumentos dos que propugnavam pela irreparabilidade do dano moral .
2 O dano moral é caracterizado pelos seus efeitos: sofrimento, angústia, dor, humilhação.
3 Em resumo, dois foram os principais fatos que causaram o dano moral :
4 Disse, ainda, que não seria um caso de dano moral ou estético.
5 A previsão legal da indenizabilidade do dano moral encontra-se no Código Civil.
6 O consórcio recorreu ao TRT, questionando a condenação por dano moral coletivo.
7 Não há óbice a que o dano moral derive de inadimplemento contratual.
8 O dano material não é tão grande, mas o dano moral sim.
9 Pode ser patrimonial, caso haja dano material, ou extrapatrimonial, caso haja dano moral .
10 Ele também pagará indenização deum salário mínimo por dano moral .
11 Isso, para que o nobre instituto do dano moral não caia em desprestígio.
12 Se não fosse o som, não existiria ofensa, vergonha, dano moral .
13 Outra questão controvertida refere-se ao dano moral da pessoa jurídica.
14 Vejamos, portanto, alguns precedentes históricos de reparabilidade do dano moral .
15 Assim, a Autora requer, a título de reparação por dano moral , que V. Exa.
16 Além dessa, outras classificações do dano moral também são importantes.
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