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Значения термина designação de audiência на португальском

Значения для термина "designação de audiência" отсутствуют.
Использование термина designação de audiência на португальском
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A designação de audiência de conciliação é obrigatória, implicando nulidade caso não ocorra.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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Tudo, vale repetir, sem necessidade da designação de audiência.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
3
O rito prossegue com a designação de audiência para inquirição das testemunhas perante o juiz ou o conselho competente.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
4
II -requerer a designação de audiência para oitiva dos postulantes em juízo e testemunhas;
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
5
Requer, outrossim, a intimação do Ministério Público e a designação de audiência inicial de conciliação, na conformidade da Lei n.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
6
Caso tenha deferido a produção de prova oral, será necessária a designação de audiência de instrução e julgamento paraa suacolheita.
Manual de Prática Civil
7
O rito desta lei prevê a designação de audiência e fixação desde logo de alimentos provisórios que vigorarão até a decisão final do processo.
Manual do advogado
8
Certo advogado deixa de avisar a designação de audiência ao cliente, ocasionando prejuízo ao cliente por culpa grave a interesse confiado ao seu patrocínio.
Série Resumo - OAB - Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª F...
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11.1.3 Designação de audiência e comunicação às partes
Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
10
§ 1o Não havendo designação de audiência de conciliação, o prazo da contestação observará o disposto no art.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
11
1º) Ao acusado será entregue cópia da denúncia ou da queixa, ficando com ela citado e ciente da designação de audiência instrução e julgamento.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
Это словосочетание состоит из:
Designação de audiência в диалектах
Бразилия
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