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Meanings of detração in португальском

Depreciação.

Usage of detração in португальском
1
Obviamente, a pena de prisão também comporta detração, nos termos do art.
Manual de direito penal militar
2
Ora, a detração apenas pode ocorrer entre penas da mesma espécie.
Processo Penal Esquematizado
3
Também há no Direito Penal Militar o instituto da detração, previsto no art.
Manual de direito penal militar
4
Discute-se se a detração penal influencia ou não no cálculo do prazo prescricional.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
5
Ainda não conseguira se refazer da detração do ex-amigo Burle Marx.
Flores raras e banalíssimas
6
Admite-se detração do tempo de prisão provisória em relação ao prazo mínimo de internação.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
7
A decisão que concede a detração penal precisa ser fundamentada, sob pena de nulidade.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
8
O conceito de detração penal continua expresso no art.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
9
Competência para decidir sobre detração e remição de pena
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
10
Sob pena de nulidade, a decisão sobre a detração penal deverá ser fundamentada, por imperativo constitucional.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
11
José Arnaldo da Fonseca EMENTA Somente é possível a detração na hipótese de crimes anteriormente cometidos.
Tribuna
12
Em um caso, embora pese a sofrível técnica legislativa empregada, não há como negar a detração.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
13
A toda evidência, a detração prevista no art.
Tribuna
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Dúvidas existem em relação à possibilidade de detração das medidas cautelares diversas da prisão estipuladas nos arts.
Processo Penal Esquematizado
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II -decidir os pedidos de unificação ou de detração das penas;
Curso de Direito Consitucional - material complementar
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Em um caso, porém, pese embora a sofrível técnica legislativa empregada, não há como negar a detração.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
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