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Значения термина devedor insolvente на португальском

Значения для термина "devedor insolvente" отсутствуют.
Использование термина devedor insolvente на португальском
1
Nas circunstâncias que se detalham a seguir, os negócios jurídicos de disposição desses bens, pelo devedor insolvente, são inválidos.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
2
A fraude contra credores é o defeito do negócio jurídico de alienação de bens do patrimônio do devedor insolvente.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
Poderá haver anulação do negócio jurídico se o devedor insolvente doar imóvel do seu patrimônio a um irmão seu.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
4
Dá-se fraude a título gratuito, quando o devedor insolvente aliena seus bens de forma gratuita, ou seja, doa-os, por exemplo.
Curso Completo de Direito Civil
5
Presumem-se fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
Direito Civil - Vol. 1
6
Já na fraude a título oneroso, o devedor insolvente aliena seus bens, recebendo em troca contraprestação, como quando os vende.
Curso Completo de Direito Civil
7
Nessas hipóteses, o devedor insolvente submete-se ao regime da insolvência civil, tal como ocorre com os não exercentes de atividade econômica.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
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Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
9
Combateram a rígida lei que permitia a um credor manter em cárcere privado um devedor insolvente, vendê-lo como escravo e até mesmo matá-lo.
Heróis da História
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É o caso da "concordata civil", em que o devedor insolvente celebra judicialmente com seus credores acordo no sentido de suavizar seus débitos.
Curso Completo de Direito Civil
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11.2.6 Da execução por quantia certa contra devedor insolvente
Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ Julgados Relevantes Com...
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Não se pode generalizar, portanto, a tese de que os senhores de engenho eram devedores insolventes no sistema do capitalismo comercial.
Jerusalém colonial
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Nos Estados Unidos colonial e nos primeiros anos da República, os devedores insolventes podiam ser presos ou condenados à servidão contratual.
Como funcionam os mercados: A nova economia das combinações e do...
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748 e seguintes do Código de Processo Civil, recebendo o nome de execução por quantia certa contra devedor insolvente.
Curso Completo de Direito Civil
15
"Nobreza" constituída por devedores insolventes, com a corda no pescoço depois da demissão de Maurício de Nassau.
Jerusalém colonial
Это словосочетание состоит из:
Devedor insolvente в диалектах
Бразилия
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