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Значения термина dispositivo correlato на португальском

Значения для термина "dispositivo correlato" отсутствуют.
Использование термина dispositivo correlato на португальском
1
Nesse sentido, versando sobre dispositivo correlato na legislação penal comum, posiciona-se César Dario Mariano:
Manual de direito penal militar
2
Nesse sentido, comentando o dispositivo correlato do Código Penal (art.
Manual de direito penal militar
3
A norma é plenamente justificável, e possui outros dispositivos correlatos, que representam verdadeiro desdobramento do seu conteúdo normativo (por exemplo, arts.
Direito Empresarial Esquematizado
4
Em função da omissão da norma consolidada acerca da inspeção judicial, aplicam-se, de forma subsidiária, os dispositivos correlatos sobre a matéria, previstos nos arts.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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