Term Gallery logo

Значения термина empréstimo compulsório на португальском

Значения для термина "empréstimo compulsório" отсутствуют.
Использование термина empréstimo compulsório на португальском
1
Do mesmo modo, apenas se aceitará o empréstimo compulsório instituído pela União.
Direito Tributário
2
O empréstimo compulsório, historicamente, sempre esteve presente em nosso texto constitucional.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
3
Ter-se-á, no caso, subespécie de empréstimo compulsório com característica de contribuição.
Direito Tributário
4
As obrigações da Eletrobrás oferecidas à penhora representam crédito decorrente de empréstimo compulsório.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5
Veja-se que a Constituição Federal não determina o fato gerador do empréstimo compulsório.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
6
Ademais, o empréstimo compulsório deve respeito ao princípio da irretroatividade tributária (art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
7
Ausente qualquer das finalidades do artigo 148 da Constituição Federal, rejeita-se o empréstimo compulsório.
Direito Tributário
8
Questão diversa é saber qual a matéria que poderá ser objeto deum empréstimo compulsório.
Direito Tributário
9
De outra parte, haverá que ver se estão presentes as finalidades constitucionais do empréstimo compulsório.
Direito Tributário
10
A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
A Constituição e o Supremo
11
O empréstimo compulsório será da subespécie das taxas.
Direito Tributário
12
Com o advento da Carta Magna de 1988, o empréstimo compulsório passou a ocupar o art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
13
É um empréstimo compulsório por um ano.
A Ditadura Encurralada
14
Quando a União aprova uma lei complementar instituindo um empréstimo compulsório, por exemplo, está criando uma norma federal.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
15
No que tange à competência tributária, o empréstimo compulsório mostra-se como exação federal, de exclusiva competência da União.
Direito Tributário Essencial
16
São cinco as espécies tributárias estabelecidas pela Constituição: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e a contribuição especial.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
Это словосочетание состоит из:
Empréstimo compulsório в диалектах
Бразилия
Частое