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No Estado, existe um serviço estatal de assistência jurídica gratuita à população.
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A forma-dinheiro, portanto, está também atrelada a uma necessária forma política estatal.
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Por um lado, há resistência das vítimas criadas por qualquer política estatal.
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Segundo a estatal, pode haver aditivos de prazo e também de preço.
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O projecto anterior previa uma gestão única através da companhia aérea estatal.
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Contudo, a utilização de meios estatais é um claro pontapé na lei.
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Dezenas de executivos de grandes empresas estatais foram entretanto presos por corrupção.
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A declaração foi difundida simultaneamente em todos os veículos de comunicação estatais.
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Economia Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
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Para o ministro Luiz Fux, a sociedade espera eficiência das empresas estatais.
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Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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É o caso em particular das empresas estatais e paraestatais.
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Entre os potenciais investidores, estão bancos estatais, bancos paraestatais, investidores governamentais e investidores privados.
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Os entes paraestatais não integram a administração direta ou indireta.
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A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidades paraestatais e terceiro setor.
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Administração paraestatal: sociedades de economia mista e empresas públicas
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Administração associada paraestatal estadual e municipal
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O cidadão se apresenta, recebe uma companhia estatal ou paraestatal (grande, se possível) e a vai comprando com os seus próprios lucros.17
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Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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É o caso em particular das empresas estatais e paraestatais.
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A empresa alemã questionou na Justiça a punição dada pela empresaestatal.
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A empresaestatal angolana atribuiu esse avultado pagamento a serviços de consultoria.
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O papel da Sodiam, empresaestatal de comercialização de diamantes, foi redefinido.
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V. as doações recebidas e dividendos oriundos deumaempresaestatal lucrativa.
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A agência, por sua vez, teria um contrato com uma empresaestatal.
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Incluem-se na proibição as entidadesparaestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidadesparaestatais e terceiro setor.
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As entidadesparaestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
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São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidadesparaestatais.
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A respeito das entidadesparaestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
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Incluem-se na proibição as entidadesparaestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
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A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidadesparaestatais e terceiro setor.
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As entidadesparaestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
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São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidadesparaestatais.
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A respeito das entidadesparaestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
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O planejamento feito neste ano para adesão à empresagovernamental prevê uma gestão compartilhada entre a universidade e a Ebserh.
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Lord Thompson foi a força motriz por trás do projeto de construir o dirigível R101, na Royal Airship Works, empresagovernamental situada em Cardington.
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Ela redefiniu o cidadão como consumidor de bens fornecidos pelas empresasgovernamentais.
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A Constituição Federal determina em relação ao regime tributário das empresasgovernamentais que:
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Com efeito, aplicam-se as seguintes regras aos empregados das empresasgovernamentais:
Использование термина empresas estatais на португальском
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Dezenas de executivos de grandes empresasestatais foram entretanto presos por corrupção.
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Para o ministro Luiz Fux, a sociedade espera eficiência das empresasestatais.
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O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresasestatais.
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As empresasestatais federais pisaram fundo no acelerador dos investimentos este ano.
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Quebramos monopólios e privatizamos algumas empresasestatais, mantendo-as reguladas por agências independentes.
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Ele também falou sobre a necessidade de privatizar as empresasestatais brasileiras.
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As outras empresasestatais nem prato tinham e ele abastava-se de sopa?
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O banco ajudou a montar os consórcios que comprariam as empresasestatais.
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As empresasestatais, como a Carbomoc, que estavam atrás desse sonho desapareceram.
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Em vários países, as empresasestatais, particularmente de petróleo, vivem uma situação contraditória.
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Haveria um maior domínio do mercado por parte das empresasestatais de petróleo.
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O orçamento de investimento das empresasestatais faz parte da lei orçamentária anual.
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As empresasestatais devem necessariamente ser dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
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Papaconstantinou afirmou que as reformas serão estendidas a outras empresasestatais.
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Os investimentos das empresasestatais federais merecem um último e à parte comentário.
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Os projetos serão financiados por governo, empresasestatais, empresas privadas e parcerias público-privadas.