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Значения термина equilíbrio contratual на португальском

Значения для термина "equilíbrio contratual" отсутствуют.
Использование термина equilíbrio contratual на португальском
1
São formas de propiciar o restabelecimento do equilíbrio contratual, rompido por força da alteração.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
2
O legislador protege o consumidor, buscando o equilíbrio contratual.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
3
A impossibilidade de repasse de custos ao consumidor também viola o equilíbrio contratual, assegurado no direito brasileiro.
Tribuna
4
Acontece sem equilíbrio contratual, pois, aqui, o povo nada altera no contrato político-social, resumindo-se num contrato de adesão puramente.
Folha 8
5
O tabelião deve ter em vista todos os princípios de direito privado para assegurar, no ato notarial, o equilíbrio contratual.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
6
A proteção ao contratante vulnerável ou hipossuficiente e a recuperação do equilíbrio contratual sujeitam-se a disciplina específica, bem delineada em seus contornos.
Curso de Direito Civil - Contratos
7
Assim, à procura do equilíbrio contratual, o Direito destacará o papel da lei como limitadora e como verdadeira legitimadora da autonomia da vontade.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
Em outras palavras, o próprio mecanismo da excussão, com devolução de eventual excesso ao devedor, já garante o interesse cogente do equilíbrio contratual.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
9
Especificamente para as situações acobertadas pelo SFH, o equilíbrio contratual está na estabilização entre a renda do mutuário e as prestações do financiamento.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
10
Por equilíbrio contratual entre o consumidor e o fornecedor na relação de consumo é comum entender-se apenas o equilíbrio da equação econômica do contrato.
Tribuna
11
II -restringe direitos ou obrigações fundamentais inerentes à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar seu objeto ou equilíbrio contratual;
Consumidor (versão 1.0)
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XV -restringir direitos ou obrigações fundamentais à natureza do contrato, de tal modo a ameaçar o seu objeto ou o equilíbrio contratual;
Consumidor (versão 1.0)
13
Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE).
Destak
14
O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).
Jornal de Negócios
15
Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), a partir de 2004.
Jornal de Negócios
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§ 2º Na hipótese do inciso I deste artigo, as cláusulas econômico-financeiras do contrato deverão ser revistas para que se mantenha o equilíbrio contratual.
Direito Administrativo - V. 5
Это словосочетание состоит из:
Equilíbrio contratual в диалектах
Бразилия
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