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Meanings of excessiva desproporção in португальском

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Usage of excessiva desproporção in португальском
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Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
Direito Civil - Vol. 2
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Na primeira hipótese, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
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O juiz pode, todavia, reduzir equitativamente o valor da indenização, se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano (Código Civil, art.
Direito Civil Sistematizado
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944, parágrafo único, do CC estabelece: "Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpe e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização".
Nas Fronteiras do Formalismo
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