1 O próprio compromisso arbitral ou a cláusula compromissória devem prever tal foro .
2 Na altura, Álvaro Sobrinho recusou responder, considerando o assunto do foro pessoal.
3 E a questão do foro privilegiado está ligada diretamente a essas questões.
4 De acordo com ele, o Tribunal Penal Internacional seria o foro correto.
5 Porém, no silêncio do contrato, prevalecerá o foro da situação do imóvel.
6 Presidente da Empordef denuncia situações do foro criminal já comunicadas à Justiça.
7 Havendo conexão ou continência, eis as regras de determinação do foro prevalente:
8 Como parlamentar, ela tem direito a foro especial no Supremo Tribunal Federal.
9 As listas indicam pagamentos a 200 políticos, alguns deles com foro privilegiado.
10 Tive muita dificuldade de fazer isso por uma questão de foro íntimo.
11 Em outros dos seus domínios o trabalho forçado foi substituído pelo foro .
12 Tal como acontece com outras doenças do foro mental, o estigma subsiste.
13 A decisão abaixo transcrita lida com aspectos atuais do foro criminal econômico.
14 Jamais houve medida investigatória dirigida contra autoridade sujeita a foro privilegiado, completa.
15 É competente o foro da situação do imóvel, nos termos do art.
16 Diante do exposto, o foro por prerrogativa de função assim se apresenta:
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Об этом термине foro
Существительное
Masculine · Singular