1 Os integrantes da Comissão debatiam a possibilidade da prisão em segunda instância .
2 O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância .
3 Cabe recurso especial contra decisão judicial de única ou última instância que:
4 Processo que se anula a partir da decisão de primeira instância , inclusive.
5 Em última instância , a autorregulação deficiente do mercado conduziria à intervenção política.
6 Já em 2019, foram abertos outros cinco casos, igualmente na primeira instância .
7 Os processos do criminoso, contudo, foram julgados apenas até a segunda instância .
8 No entanto, o INAG será o responsável em última instância pela decisão.
9 Existem muitos graus de deficiência, mas apenas uma instância final de função.
10 Ao fim do prazo, o processo será julgado em instância administrativa única.
11 A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
12 Segundo reconhecemos ao povo a única instância para escolher seus legítimos representantes.
13 A autoridade de primeira instância recorrerá de ofício sempre que a decisão:
14 Essa decisão, por ser de primeira instância , está em fase de recurso.
15 A proposta de retomar a prisão em segunda instância ficou para 2020.
16 Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância .
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Об этом термине instância
Существительное
Feminine · Singular
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