Term Gallery logo

Значения термина lascívia de outrem на португальском

Значения для термина "lascívia de outrem" отсутствуют.
Использование термина lascívia de outrem на португальском
1
Mediação de vulnerável para servir à lascívia de outrem (rubrica inserida pelo autor)
Manual de Direito Penal
2
Mediação para servir a lascívia de outrem -Art.
Manual de Direito Penal
3
Consuma-se com a prática de qualquer ato pela vítima destinado a satisfazer a lascívia de outrem.
Direito Penal - Simplificado
4
Mediação de vulnerável para servir à lascívia de outrem (rubrica inserida pelo autor) -Art.
Manual de Direito Penal
5
Mediação para servir a lascívia de outrem
Código Penal Brasileiro
6
O crime em estudo resguarda, principalmente, a dignidade sexual do indivíduo que é levado a satisfazer a lascívia de outrem.
Direito Penal - Simplificado
7
O padrasto deve ser enquadrado em crime de estupro de vulnerável, aliciamento de menor e mediação para lascívia de outrem.
Tribuna
8
Interessante hipótese é a vítima que, induzida a satisfazer a lascívia de outrem, acabe sendo estuprada pelo destinatário do lenocínio.
Direito Penal - Simplificado
9
Considera-se "Corrupção de Menores" a conduta de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
10
Induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem pode ser punido com reclusão de dois a cinco anos.
Estado de Minas
11
O crime em estudo resguarda, principalmente, a dignidade sexual do menor de 14 anos que é levado a satisfazer a lascívia de outrem.
Direito Penal - Simplificado
12
217-A); a mediação de menor de 14 (catorze) anos para satisfação da lascívia de outrem (CP, art.
Código Penal Comentado
13
227 do Código Penal: "Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena -reclusão, deum a três anos".
Direito Penal - Simplificado
Это словосочетание состоит из:
Lascívia de outrem в диалектах
Бразилия
Частое