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Значения термина litígios relativos на португальском
Значения для термина "litígios relativos" отсутствуют.
Использование термина litígios relativos на португальском
1
Estes conflitos levaram o Governo burundês a criar uma comissão nacional encarregada de resolver os litígiosrelativos às terras e a outros bens.
2
Não tendo natureza trabalhista, os litígiosrelativos aos planos de benefícios não são processados na Justiça do Trabalho, mas, sim, na justiça comum.
3
6.367, de 19-10-76), o procedimento será sumário nos litígiosrelativos a acidente do trabalho.
4
1º, que as pessoas capazes de contratar poderão valer-se de arbitragem para dirimir litígiosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis.
5
1.º dispõe que as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígiosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis.
6
1.° da Lei de Arbitragem, "as pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígiosrelativos a direitos patrimoniais disponíveis".