Corporação que exerce o poder de polícia no âmbito interno das forças armadas.
1 Pensara inclusive nas Forças Armadas, embora fosse contrário a uma intervenção militar federal .
2 Após a formatura advogou, tendo ingressado na magistratura militar federal em 16.08.72.
3 No crime militar praticado contra instituição militar federal por militar ou civil, a competência é da Justiça Militar Federal.
4 Crime militar federal pode ter como sujeito ativo não só os membros das forças armadas, mas também o civil.
5 O raciocínio também é empregado em situação inversa, ou seja, o desrespeito por militar federal presenciado por militar estadual.
6 As autoridades não deram declarações sobre a intervenção militar federal no Rio de Janeiro e saíram sem conversar com a imprensa.
7 Primeiro, o comando militar federal pôs o conjunto dos Estados Unidos sob seu controlo, tal como o general McDonough havia feito no Canadá.
8 Para os militares federais essa condição de agregação está expressa no inciso XI do art.
9 A Justiça Federal divide-se em Justiça Federal Comum, Justiça Militar Federal , Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho.
10 Importante salientar que a competência da Justiça Militar Federal possui ao menos duas peculiaridades que merecem atenção.
11 Ainda de acordo com a publicação de Padilha no Twitter, os militares federais não têm sistema previdenciário.
12 Na noite de sexta já chegaram àquele estado 720 militares federais , e os restantes chegam até este domingo.
13 Não tinham essa vinculação direta com os militares federais , com o Estado-Maior, com as forças armadas, com o Exército.
14 Portanto, quando o Conselho Militar Federal de 1.º grau reúne-se para julgar um homicídio, considerado crime militar (ex.
15 Nunca fui às Auditorias da Justiça Militar Federal , onde atuavam poucos e corajosos advogados na defesa dos acusados de atos subversivos.
16 Em segunda instância o julgamento é feito pelo Superior Tribunal de Justiça Militar no caso de recursos provenientes da Justiça Militar Federal .
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