Meanings of novel codificação in португальском

Superada a análise das hipóteses de interrupção da prescrição, pertinente comentar outras regras que constam da novel codificação quanto à matéria.

Superada a análise das hipóteses de interrupção da prescrição, pertinente comentar outras regras que constam da novel codificação a respeito da matéria.

1.557 da novel codificação traz um rol de situações caracterizadoras do erro no casamento:

171 da novel codificação, a saber:

59 da novel codificação.