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Значения термина objeto obrigacional на португальском

Значения для термина "objeto obrigacional" отсутствуют.
Использование термина objeto obrigacional на португальском
1
No caso de redução do objeto obrigacional, nos termos do art.
Direito Civil - Vol. 2
2
Na hipótese de redução do objeto obrigacional, nos termos do art.
Manual de Direito Civil - Volume Único
3
Esse dispositivo consagra a redução do objeto obrigacional, ou seja, a conversão da obrigação composta objetiva alternativa em obrigação simples.
Manual de Direito Civil - Volume Único
4
A presente classificação leva em conta a complexidade da prestação ou o objeto obrigacional, ou seja, se ele é único ou não.
Manual de Direito Civil - Volume Único
5
Em reforço, é fundamental lembrar que a mora do credor cria a possibilidade da consignação judicial ou extrajudicial do objeto obrigacional, nos termos dos arts.
Direito Civil - Vol. 2
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