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Значения термина omissão на португальском

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Использование термина omissão на португальском
1
Quais as consequências jurídicas da sentença que afirma a inconstitucionalidade por omissão?
Curso de Direito Constitucional
2
Do sistema e dos que dele fazem parte, por acção ou omissão.
Folha 8
3
Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados.
Agência Brasil
4
Para ele, o descumprimento das medidas estabelecidas demonstra a omissão do Estado.
Agência Brasil
5
Alguns deles o fizeram explicitamente de propósito -outros implicitamente, por omissão.
A Virtude do Egoísmo
6
Crescia em amplos setores da população o sentimento de omissão do governo.
Obra autobiográfica
7
No presente item, as maiores indagações surgem na forma delitiva por omissão.
Tributação Empresarial
8
Certamente não me escapou sua omissão durante meus problemas com a legalidade.
Todas as coisas que eu já fiz
9
Gilberto Ribeiro deverá responder por lesão corporal culposa e omissão de socorro.
Tribuna
10
Pela omissão conta a ausência de consciência, e pelo aumento, o asco.
Roda Dentada
11
Os cristãos também protestam contra uma suposta omissão das forças armadas nigerianas.
Jornal de Negócios
12
Exemplo típico é o crime de omissão de socorro, definido pelo art.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
13
Se nada vier destacado, portanto, na omissão, a ação é pública incondicionada.
Manual de Direito Penal
14
Outro por omissão de auxílio e um quinto por falsificação de documento.
Correio da Manhã
15
Ser um amante da honestidade intelectual: Criticar a simulação e a omissão.
Inteligência Multifocal
16
De qualquer forma, devo dizer que não foi intencional essa… chamemos-lhe omissão.
Angola24Horas
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