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Значения термина peculato culposo на португальском

Значения для термина "peculato culposo" отсутствуют.
Использование термина peculato culposo на португальском
1
O funcionário público desidioso responde por peculato culposo, e o particular por furto.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
2
Exemplos: a) o ressarcimento do dano, no peculato culposo (art.
Manual de Direito Penal
3
O funcionário público somente responderá pelo crime de peculato culposo se se consumar o crime praticado por terceiro.
Direito Penal - Simplificado
4
Por fim, no peculato culposo, consuma-se quando terceiro se apropria, desvia ou subtrai a coisa que estava sob posse ou detenção do autor.
Manual de direito penal militar
5
Peculato culposo: apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
6
16 do Código Penal em relação ao peculato culposo.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
7
9) No peculato culposo, previsto no § 2.º do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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