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Значения термина presunção de veracidade на португальском

Значения для термина "presunção de veracidade" отсутствуют.
Использование термина presunção de veracidade на португальском
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O registro torna público o nascimento e estabelece presunção de veracidade das declarações efetuadas.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
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Efeito material: presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art.
Coleçao OAB Nacional - Direito Processual Civil - Vol. 2
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Pelo atributo da presunção de veracidade, presume-se que os atos administrativos estão em conformidade com a lei.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Em consequência, a revelia gera três efeitos: (1) presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor (art.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
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Segundo o dispositivo, a revelia não induz a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor (art.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
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As informações gozam de presunção de veracidade, devendo ser acompanhadas das cópias pertinentes do processo ou inquérito, conforme o caso.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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II -A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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Em casos de presunção de veracidade decorrente da revelia ou confissão ficta, em compasso com a jurisprudência dominante, a perícia se faz necessária.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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Com a Palavra Torquato Jardim: "No Brasil, a presunção de inocência foi abandonada em favor da presunção de veracidade do delator"
GZH
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É considerado revel o réu que não contesta a ação, gerando a revelia, em regra, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Além disso, a presunção de veracidade é relativa, não absoluta (o juiz nem sempre será obrigado a considerar verdadeiras as alegações do autor).
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
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Com relação à primeira, demonstra que o empregado poderá elidir a presunção de veracidade da jornada prevista em convenção coletiva, por qualquer meio de prova.
Direito sumular esquematizado – TST
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Firmou-se, portanto, ainda que em nível jurisprudencial, a presunção de veracidade da prova que se pretendia produzir, em face da recusa injustificada à sua realização.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
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Os dados contidos no CNIS têm presunção de veracidade e podem ser utilizados pelo INSS e pelo segurado parao cálculodo saláriodebenefício.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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Em casos de presunção de veracidade decorrente da revelia ou confissão ficta, pensamos, em compasso com a jurisprudência dominante, que a perícia se faz necessária.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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Dessa premissa decorre a presunção de que os atos administrativos são legais ( presunção de legalidade) e se fundam em pressupostos verdadeiros ( presunção de veracidade).
Direito Administrativo Esquematizado
Это словосочетание состоит из:
Presunção de veracidade в диалектах
Бразилия
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