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Значения термина preterição на португальском

Omissão.

Синонимы
Examples for "omissão"
Examples for "omissão"
1
Quais as consequências jurídicas da sentença que afirma a inconstitucionalidade por omissão?
Curso de Direito Constitucional
2
Do sistema e dos que dele fazem parte, por acção ou omissão.
Folha 8
3
Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados.
Agência Brasil
4
Para ele, o descumprimento das medidas estabelecidas demonstra a omissão do Estado.
Agência Brasil
5
Alguns deles o fizeram explicitamente de propósito -outros implicitamente, por omissão.
A Virtude do Egoísmo
Использование термина preterição на португальском
1
O reembolso por atraso, cancelamento, interrupção ou preterição no voo deverá ser imediato.
Agência Brasil
2
O tema da preterição estética, que é a chave para
A Ralé Brasileira
3
Ora, onde há opção, há preferência e há preterição.
Angola24Horas
4
Não se exige cumprimento de formalidade, sem demonstrar o prejuízo que ocorreu pela preterição da forma.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
5
Por outro lado, são nulas as decisões proferidas com preterição do direito de defesa (arts.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
6
Segundo a AJA, a atuação de Joel Leonardo está envolta em fortes indícios de preterição da legalidade.
AngoNoticias
7
Nesse sentido, o racismo enquanto preterição estética
A Ralé Brasileira
8
É nula, por preterição do direito de defesa, a decisão que não contempla todas os argumentos da impugnação.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
9
Se, entretanto, houver celebração do contrato com preterição da ordem classificatória, é nula a contratação (art.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
10
Não guardou nenhum ressentimento pela preterição.
Ernesto Geisel
11
Mesmo que surja alguém com voz mais sonora do que a do filho deum arauto, não haverá preterição.
História
12
Ele não gostou dessa preterição.
História regional da infâmia
13
Apresenta-se perante Francisco I de França, a fim de queixar-se deumapreterição, um indivíduo de natural violento e impetuoso.
Dicionário Filosófico
14
II - as decisões proferidas por autoridade incompetente ou com preterição de direito do interessado;
Dicionário de Administração
15
II -se feita com preterição de formalidades legais;
Código de Processo Civil (1.0)
16
Se aquele tinha conhecimento da preterição, na partilha, de outros titulares do direito sucessórios, ficará obrigado a restituir a estes o bem adquirido.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
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Preterição через время