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Значения термина prolação de sentença на португальском

Значения для термина "prolação de sentença" отсутствуют.
Использование термина prolação de sentença на португальском
1
Conforme já afirmado, sendo o pedido indeterminado admitir-se-á a prolação de sentença ilíquida.
Manual de Processo Coletivo - Volume Único
2
A prolação de sentença penal absolutória fundada na atipicidade do fato não impede a apuração da responsabilidade civil do réu.
Processo Penal Esquematizado
3
O Ministério Público detém a legitimidade exclusiva para requerer a hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado até a prolação de sentença.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
4
Na hipótese de condenação por infrações penais comuns, o Presidente da República somente estará sujeito à prisão após a prolação de sentença condenatória.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
5
E a prolação de sentenças definitivas, de mérito (salvo no caso do art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
6
57), seguindo-se, então, à prolação de sentença de concessão (LRF, art.
Direito Empresarial - Estudo Unificado - 5ª Ed. 2014
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