Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.
Синонимы
Examples for "promulgação "
Examples for "promulgação "
1 Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação .
2 A promulgação do tratado foi um reconhecimento dessa urgência das Nações Unidas.
3 A PEC segue agora para promulgação , que deverá ocorrer em sessão solene.
4 Ambos os projectos de decreto legislativo seguem para promulgação nos próximos dias.
5 Há que se começar já a trabalhar na promulgação deumalegislação.
1 Acrece mais um mês, para Cavaco Silva promulgar e entrar em vigor.
2 Com que então cabe à cidade impor-me as leis que devo promulgar ?
3 Só restava a Ramsés promulgar o decreto que transformaria aquele projecto em realidade.
4 O Presidente norte-americano garantiu ainda promulgar a lei logo que lhe seja apresentada.
5 Mas, para promulgar esta declaração, era necessário a autorização do rei.
1 Em outra carta, Sarah reprovava as medidas vexatórias promulgada contra os judeus:
2 A Constituição, promulgada pelo presidente em 2009, estabelece apenas dois mandatos consecutivos.
3 A Lei do Hino Nacional foi promulgada o ano passado pelo Governo.
4 A nova Constituição havia sido promulgada havia apenas três anos, em 1988.
5 A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada .
6 Como já foi aprovado pelo Senado, a medida já pode ser promulgada .
7 Mas Clódio, desconfiando do plano, conseguiu impedir que a lei fosse promulgada .
8 Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
9 Com a aprovação dos deputados, falta apenas ser promulgada pelo Congresso.
10 A legislação só vale após ser promulgada pelo presidente Barack Obama.
11 Se nenhum dos vereadores mudar de opinião nesse período, a emenda será promulgada .
12 No entanto, nossa Constituição é considerada longa desde quando foi promulgada .
13 São seis eleições gerais com a atual Constituição, promulgada em 1988.
14 Uma lei que ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.
15 A primeira Constituição efetivamente democrática da história do Brasil foi promulgada em 1988.
16 A lei foi depois promulgada pelo presidente da República em 10 de julho.
Другие примеры для термина "promulgada"
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Translations for promulgada