1 Estes alimentos, denominados provisionais , podem converter-se em definitivos ao final da demanda.
2 Essa medida serve, também, para realizar as medidas provisionais do art.
3 Contudo, como já decidido pelos tribunais, descabem alimentos provisionais em ação indenizatória, pois
4 Alimentos provisionais nas ações de divórcio e de anulação de casamento
5 O pedido de alimentos provisionais é admitido nas seguintes situações (art.
6 No que concerne aos alimentos provisionais , a possibilidade de prisão do devedor consta do art.
7 Frescas calêndulas laranja decoraram os numerosos memoriais, estátuas, e brilhos provisionais a Manion o Inocente.
8 Há ainda outras medidas provisionais , relacionadas no art.
9 Alimentos provisionais nas ações de investigação de paternidade
10 O inadimplemento dos alimentos provisórios, provisionais ou definitivos surge depois de realizado o procedimento previsto no art.
11 Também se denominam provisionais os alimentos fixados na sentença de primeira instância, na ação de investigação de paternidade.
12 Do contrário, o procedimento será o comum, com a possibilidade de postulação cautelar de alimentos provisionais , ou antecipação da tutela.
13 Isso vale se os alimentos não forem fixados provisoriamente, por meio de tutela antecipada ou em cautelar de alimentos provisionais .
14 Alimentos provisórios e provisionais
15 No pedido cautelar de alimentos provisionais está implícito o pedido principal de alimentos, ainda que cumulado em ação de separação etc.
16 II -as causas de alimentos provisionais , de dação ou remoção de tutores e curadores, bem como as mencionadas no art.
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Об этом термине provisionais
provisional Прилагательное
Masculine · Plural