Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.
Синонимы
Examples for "aprovação "
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1 Uma posição que poderá dificultar a aprovação do acordo no Parlamento britânico.
2 Em caso de aprovação , as propostas baixam à comissão parlamentar da especialidade.
3 O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
4 O texto ainda necessita de aprovação do Parlamento e do próprio Tusk.
5 Portanto, a sua aprovação constitui um acto de grande importância e relevância.
1 Após a confirmação do inventário, emitir relatório e encaminhar às áreas responsáveis.
2 Esperamos outros resultados para confirmação , declarou a fonte à agência France Presse.
3 A confirmação dos casos positivos chegou ao final da tarde de sexta-feira.
4 No entanto, ainda não há confirmação a respeito da motivação do crime.
5 As agências internacionais afirma que não há qualquer confirmação independente destes ataques.
1 Caso o texto não sofra novas alterações, será encaminhado para sanção presidencial.
2 A fase constitutiva pode ser dividida em discussão, votação, aprovação e sanção .
3 As decisões do Conselho são imperativas cabendo sanção no caso de descumprimento.
4 Assim a proposta já estará hoje na mesa do governador para sanção .
5 O projeto ainda dependerá de votação na Câmara e de sanção presidencial.
1 Mesmo assim, buscou a corroboração independente de sua reação intuitiva ao primeiro-ministro.
2 Posso enviar alguém a ele pedindo corroboração à contraordem de Vossa Graça?
3 Bem, essa foi uma afirmação séria, e eu precisava de corroboração externa.
4 A corroboração da nova técnica diagnóstica havia assumido uma importância maior.
5 Concordei: havia asseverado isso com frequência, e fortalecia-me a corroboração do meu pensamento.
1 Angola está na fase final do processo de ratificação do referido Acordo.
2 O que haverá que fazer é um processo de ratificação do acordo.
3 Depois da ratificação os instrumentos jurídicos devem ser depositados na União Africana.
4 A forma de ratificação em cada Estado-membro decorre das respectivas normas constitucionais.
5 A ratificação é ato jurídico que irradia necessariamente efeitos no plano internacional.
6 Somos testemunhas de uma ratificação muito importante, afirmou Barroso após o acto.
7 Esperamos que consigamos atingir uma ratificação na próxima sessão parlamentar, disse Syed.
8 O acordo entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação .
9 A ratificação foi aprovada com 443 votos a favor e um contra.
10 A IN n.º 48 simplificou o processo de ratificação para esses proprietários.
11 Ambos se comprometeram a promover a sua ratificação ainda durante este ano.
12 A Irlanda, por imperativo constitucional, tem de organizar um referendo de ratificação .
13 A sua entrada em vigor está pendente de ratificação pelo presidente cessante.
14 Isso me impressionou: a felicidade sempre me pareceu uma ratificação , uma vitória.
15 Os dois trocaram um aperto de mão, sinal de ratificação do pacto.
16 Com a troca dos instrumentos de ratificação , a Concordata entrou em vigor.
Другие примеры для термина "ratificação"
Grammar, pronunciation and more
Об этом термине ratificação
Существительное
Feminine · Singular
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