Term Gallery logo

Значения термина regimental на португальском

Regulamentar.

Использование термина regimental на португальском
1
Quando se tratar de decisão isolada do relator, cabe o agravo regimental.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
2
Em verdade, o agravo regimental, em regra, é utilizado nas seguintes situações:
Curso de Direito Processual do Trabalho
3
Tenho de pedir permissão para revelar meu nome e meu número regimental.
Jogo Sujo - o Mundo Secreto da Fifa
4
Os advogados então recorreram do cancelamento por meio deum agravo regimental.
Agência Brasil
5
Recursos: embargos de declaração, recurso especial, recurso extraordinário e agravo regimental.
Prática Penal para Exame da OAB
6
Esse pedido tem substância jurídica e regimental para anular a sessão do impeachment.
Agência Brasil
7
Renan não tem, no entanto, um prazo regimental para esse procedimento.
Tribuna
8
Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.
Curso de Direito Processual do Trabalho
9
Como é regimental, a matéria será arquivada no fim desta legislatura.
Estado de Minas
10
Não há dúvidas de que foi uma violência regimental, no mínimo, considerou Fontana.
Tribuna
11
Voto, por isso, no sentido de negar provimento ao agravo regimental.
Tribuna
12
Ele queria pedir vista ao projeto, não pôde por conta do prazo regimental.
Tribuna
13
Agravo regimental em ataque ao mérito de decisão proferida com base no art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
14
O STF não aceita habeas corpus contra ato de ministro, apenas agravo regimental.
Estado de Minas
15
Foi dado prazo regimental de 15 dias para que os citados apresentem contraditório.
Tribuna
16
Natividade cuidou que ia vê-los entrar juntos e afirmarem juntos o compromisso regimental.
Esau e Jaco
Об этом термине
Больше словосочетаний
Regimental через время
Regimental в диалектах
Бразилия
Частое